Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 057/2026 de 14 de setembro de 2026 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO. 14/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 054/2026 de 21 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TASSO DE FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2026
  • Portaria Nº 053/2026 de 13 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 050/2026 de 07 de agosto de 2026 Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à FAMEM e dá outras providencias. 07/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 048/2026 de 05 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 047/2026 de 05 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 049/2026 de 05 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 051/2026 de 05 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 052/2026 de 05 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 003SEMECT/2026 de 22 de abril de 2026 Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Tasso Fragoso– MA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. 22/04/2026 Baixar

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