Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 001/2025 de 14 de janeiro de 2025 DECRETO Nº 001 de 14 de janeiro de 2025. 14/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024 DECRETO Nº. 005 de 05 de fevereiro de 2024. 05/02/2024 Baixar
  • Decretos Nº 022/2023 de 28 de dezembro de 2023 DECRETO Nº. 022 de 28 de dezembro de 2023. 28/12/2023 Baixar
  • Decretos Nº 005/2022 de 17 de janeiro de 2022 DECRETO N° 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. 17/01/2022 Baixar
  • Decretos Nº 004/2022 de 12 de janeiro de 2022 DECRETO Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2022 Baixar
  • Decretos Nº 003/2022 de 10 de janeiro de 2022 DECRETO Nº 003/2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2022 Baixar
  • Decretos Nº 002/2022 de 10 de janeiro de 2022 DECRETO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2022 Baixar
  • Decretos Nº 001/2022 de 04 de janeiro de 2022 DECRETO Nº 001/2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professores de Diversas áreas de conhecimento e Formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Ed 04/01/2022 Baixar

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