Emenda nº EPI.2026.05928/2026 — ANDREIA M. REZENDE
Valor Previsto
R$ 600.000,00
Valor Repassado
R$ 180.000,00
Rendimento
R$ 83,41
Valor Empenhado
R$ 173.720,07
Valor Liquidado
R$ 173.720,07
Valor Pago
R$ 173.720,07
Saldo Remanescente
R$ 6.363,34
Identificação da Emenda
ANDREIA M. REZENDE
Deputado Estadual
Deputado
Emenda
SAÚDE
Fundo a Fundo
Tasso Fragoso
Fundo Estadual de Saúde
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TASSO FRAGOSO
97.551.531/0001-04
-CUSTEIO DAS AÇÕES DE ASSITENCIA Á SAUDE PARA O HOSPITAL IRMA MARIA PAES TAVARES - CNAES: 2646471
Espera-se, com a execução dos recursos, assegurar a continuidade e qualificação dos serviços de assistência prestados pelo Hospital Irmã Maria Paes Tavares; ampliar a capacidade financeira para manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares; garantir maior regularidade no abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares; assegurar a disponibilidade dos serviços necessários ao funcionamento assistencial do estabelecimento; fortalecer a capacidade operacional da rede municipal de Atenção Especializada; e contribuir para a oferta de atendimento oportuno, integral, resolutivo e seguro aos usuários do Sistema Único de Saúde. Espera-se, ainda, que a execução do recurso contribua para o cumprimento das ações programadas na PAS 2026 e para o fortalecimento da assistência de média complexidade ofertada no próprio território municipal
Dados Bancários
BANCO DO BRASIL
3627-7
19964-8
Responsáveis
Francisco de Assis Muniz Vieira Junior
Secretaria Municipal de Saúde
MILLENA DANIELLA SOARES SANTOS SILVA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.21632
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TASSO FRAGOSO | 10 | 302 | 0009 | 236 | Atendimento de Médico Hospitalar e Ambulatorial | 3.3.90.30.00.00 | 621 |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Crédito
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Parecer do Controle Interno
Instrumento de Planejamento
LDO 2026
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LOA 2026
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PPA 2026/2029
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DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM O PPA, A LDO E A LOA
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Documentos da Emenda
Plano de Trabalho
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Empenhos, Liquidações e Pagamentos
SALUT HOSPITALAR LTDA-ME
XX.X10.848/0001-76
R$ 0,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
10
302
0009
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1621
14.133/2021
Licitação
011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
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Processo: 011/2024
Exercício: 2024
Unidade: -
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato
Contrato Nº 013 / 2025
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Unidade: -
Objeto do Contrato
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
SALUT HOSPITALAR LTDA-ME
XX.X10.848/0001-76
R$ 0,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
10
302
0009
Atendimento de Médico Hospitalar e Ambulatorial
1621
14.133/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EM GERAL DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO -MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ARP Nº 005/2024, PE Nº 011/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025, CONTRATO Nº 13/2025, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, 167ª MEDIÇÃO E NOTA FISCAL Nº 3.700, A SER PAGO PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 4466, CONTA Nº 19.964-8.
Licitação
011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
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Processo: 011/2024
Exercício: 2024
Unidade: -
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato
Contrato Nº 013 / 2025
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Unidade: -
Objeto do Contrato
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
SALUT HOSPITALAR LTDA-ME
XX.X10.848/0001-76
R$ 0,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
10
302
0009
Atendimento de Médico Hospitalar e Ambulatorial
1621
14.133/2021
Licitação
011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
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Processo: 011/2024
Exercício: 2024
Unidade: -
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato
Contrato Nº 013 / 2025
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Unidade: -
Objeto do Contrato
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
SALUT HOSPITALAR LTDA-ME
XX.X10.848/0001-76
R$ 0,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
10
302
0009
Atendimento de Médico Hospitalar e Ambulatorial
1621
14.133/2021
Licitação
011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
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Processo: 011/2024
Exercício: 2024
Unidade: -
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato
Contrato Nº 013 / 2025
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Unidade: -
Objeto do Contrato
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
SALUT HOSPITALAR LTDA-ME
XX.X10.848/0001-76
R$ 0,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
10
302
0009
Atendimento de Médico Hospitalar e Ambulatorial
1621
14.133/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EM GERAL DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO -MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ARP Nº 005/2024, PE Nº 011/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025, CONTRATO Nº 13/2025, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, 168ª MEDIÇÃO E NOTA FISCAL Nº 3.701, A SER PAGO PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 4466, CONTA Nº 19.964-8.
Licitação
011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
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Processo: 011/2024
Exercício: 2024
Unidade: -
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato
Contrato Nº 013 / 2025
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Unidade: -
Objeto do Contrato
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
SALUT HOSPITALAR LTDA-ME
XX.X10.848/0001-76
R$ 0,00
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
10
302
0009
Atendimento de Médico Hospitalar e Ambulatorial
1621
14.133/2021
Licitação
011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
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Processo: 011/2024
Exercício: 2024
Unidade: -
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato
Contrato Nº 013 / 2025
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Unidade: -
Objeto do Contrato
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
30,0%
Execução financeira
29,0%
Valor Previsto
R$ 600.000,00
Valor Repassado
R$ 180.000,00
Valor Executado
R$ 173.720,07
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| META 1 | Manter e fortalecer a oferta de assistência ambulatorial e hospitalar no Hospital Irmã Maria Paes Tavares, assegurando a continuidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde durante o período de execução da emenda. | aquisição de material médico-hospitalar destinado à manutenção das atividades assistenciais |
| META 2 | Garantir disponibilidade adequada de medicamentos e materiais médicohospitalares necessários à execução das atividades assistenciais da unidade, de acordo com a demanda e com o perfil de atendimento do Hospital. | aquisição de medicamentos necessários ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde |
| META 3 | Assegurar a contratação e manutenção de serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, quando necessários ao regular funcionamento das atividades assistenciais abrangidas pelo objeto da emenda. | contratação de serviços de terceiros, pessoa física ou pessoa jurídica, indispensáveis à manutenção e execução dos serviços assistenciais do Hospital |
| META 4 | Fortalecer a capacidade operacional do Hospital Irmã Maria Paes Tavares, contribuindo para a qualificação e continuidade dos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, diagnósticos e de urgência e emergência ofertados à população. | aquisição de material médico-hospitalar destinado à manutenção das atividades assistenciais |
Prestação de Contas
Em elaboração
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