Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO Nº 019/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ";019;2025;<br>
"DECRETO Nº 017/2025 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001-2024";017;2025;<br>
"DECRETO Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";004;2022;<br>
"DECRETO Nº 003/2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";003;2022;<br>
"DECRETO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";002;2022;<br>
"DECRETO Nº 001/2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professores de Diversas áreas de conhecimento e Formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Ed";001;2022;<br>
"DECRETO N° 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.";005;2022;"“Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA, e dá outras providências”."
"DECRETO Nº. 022 de 28 de dezembro de 2023.";022;2023;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2016, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº. 005 de 05 de fevereiro de 2024.";005;2024;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOSEM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2016, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 002 de 14 de janeiro de 2025.";002;2025;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 001 de 14 de janeiro de 2025.";001;2025;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 003 de 15 de janeiro de 2025.";003;2025;"ALTERA O ANEXO I AO DECRETO N.º 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.";004;2025;"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2025";006;2025;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2016, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 005 de 20 de janeiro de 2025.";005;2025;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 014 de 29 de abril de 2025";014;2025;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CADIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2024"
"DECRETO Nº 015 de 15 de maio de 2025.";015;2025;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 016 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL";016;2025;"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."