[
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 019\/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.129\/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE PRINC\u00cdPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NOS TERMOS DO ART. 2\u00ba, INCISO III, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00ca",
        "Numero": "019",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 017\/2025 - CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO EDITAL N\u00ba 001-2024",
        "Numero": "017",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 004\/2022 - DISP\u00d5E SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANIT\u00c1RIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTEN\u00c7\u00c3O DA EXPANS\u00c3O DA COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS",
        "Numero": "004",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 003\/2022 - ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "003",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 002\/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS P\u00daBLICOPRIVADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO\/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "002",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 001\/2022 - Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professores de Diversas \u00e1reas de conhecimento e Forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Ed",
        "Numero": "001",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00b0 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.",
        "Numero": "005",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "\u201cRegulamenta a modalidade de licita\u00e7\u00e3o preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns, inclusive os servi\u00e7os comuns de engenharia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tasso Fragoso\/MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba. 022 de 28 de dezembro de 2023.",
        "Numero": "022",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS APROVADOS\/CLASSIFICADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO REGIDO PELO EDITAL N.\u00ba 001\/2016, REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba. 005 de 05 de fevereiro de 2024.",
        "Numero": "005",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS CLASSIFICADOSEM CONCURSO P\u00daBLICO REGIDO PELO EDITAL N.\u00ba 001\/2016, REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 002 de 14 de janeiro de 2025.",
        "Numero": "002",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO REGIDO PELO EDITAL N.\u00ba 001\/2024, REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 001 de 14 de janeiro de 2025.",
        "Numero": "001",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO REGIDO PELO EDITAL N.\u00ba 001\/2024, REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 003 de 15 de janeiro de 2025.",
        "Numero": "003",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "ALTERA O ANEXO I AO DECRETO N.\u00ba 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.",
        "Numero": "004",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2025",
        "Numero": "006",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS APROVADOS\/CLASSIFICADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO REGIDO PELO EDITAL N.\u00ba 001\/2016, REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 005 de 20 de janeiro de 2025.",
        "Numero": "005",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO REGIDO PELO EDITAL N.\u00ba 001\/2024, REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 014 de 29 de abril de 2025",
        "Numero": "014",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CADIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO P\u00daBLICO - EDITAL N.\u00ba 001\/2024"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 015 de 15 de maio de 2025.",
        "Numero": "015",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO REGIDO PELO EDITAL N.\u00ba 001\/2024, REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO\/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 016 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL",
        "Numero": "016",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO NO MUNIC\u00cdPIO DE TASSO FRAGOSO \u2013 MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
    }
]